Solicitações

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 29/12/2023

Prazo: 18/01/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, SEDE, Velha, CEP 89041-070:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 4113 R$ 2.268,80 Empenho n.174611/2023 - - Pregão n.0054/2023 20/10/2023 20/10/2023 19/11/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215591: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 215591    

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: L*i*a

Status: NOVO

Data: 06/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: TESTE

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 22/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 16/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.Daniel Vasconcelos

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Tenho como referencia que seja a Lei n° 171 de 28/11/1972 Desde já agradeço. Att., Adam Alves

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Tendo em vista uma falha técnica e a presente solicitação não foi visualizada.

Resposta

Data: 03/06/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O brasão municipal foi criado através da LEI Nº 299, DE 2 DE ABRIL DE 1979.Os demais símbolos constam da Lei 171/72. Em anexo as referidas leis, ressaltando que a baixa qualidade do texto da Lei 171, tendo em vista que a mesma se encontra desta forma no arquivo físico deste Município.

Solicitante: C*N*A*U* *O*T*B*L*D*D* *T*A

Status: FINALIZADO

Data: 03/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: CONFORME SOLICITAÇÃO N. 09 COMO POSSO OBTER A GUIA DE VOCÊS DE iss PARA MIM PAGAR ?

Resposta

Data: 04/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Respondendo sua Solicitação, informamos que a Nota Fiscal do Serviço prestado deve ser encaminhada ao setor de tributação do Município de Jaborá no endereço eletronico tributos@jabora.sc.gov.br. Em seguida será emitida e encaminhada a Guia do ISS para o pagamento. eventuais duvidas, estamos a disposição. Claudia Corradi Toniello Secretária de Administração

Solicitante: S*N*A M*R*A T*R*E* *A*I*S

Status: FINALIZADO

Data: 03/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde..Tenho uma Nota fiscal n. 714 Jatemaq com retenção para Jaborá-SC emitida para Lago Pesca 78613486000120 como posso obter a guia de ISS no valor de 3,49 para pagar?

Resposta

Data: 03/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Agradecemos a orientação.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 05/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta à sua solicitação, informamos que o Município de Jaborá não desenvolveu nenhum programa habitacional vinculado ao "Minha Casa, Minha Vida", portanto, nunca realizou seleção de famílias neste Programa. à disposição. Claudia Corradi Toniello - Secretária de Administração

Solicitante: D*i*e M*r* *a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia Gostaria de documento que comprovasse feriado municipal devido a dia do padroeiro da cidade.Temos urgência, grata. Atte., Deize Ramos SETEP

Resposta

Data: 08/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, segue em anexo Lei 452/86, que dispõe sobre o Feriado de São Roque no Art. 32. à disposição Claudia Corradi Toniello - Secretária de Administração

Solicitante: D*n*e* *u*r*s*

Status: FINALIZADO

Data: 30/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber qual a Lei que define os Feriados Municipais de Jabora. Obrigado Daniel

Resposta

Data: 30/06/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo Leis que instituem os Feriados Municipais de Jaborá. À disposição Claudia Corradi Toniello

Solicitante: D*i*e M*r* *a*o*

Status: FINALIZADO

Data: 17/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, gostaria de ver se no dia 26/05/2016 foi decretado feriado municipal, pois a SETEP trabalhou e para que seja pago 100% aos funcionários é necessário um decreto da prefeitura constando que foi feriado. Grata Deize Ramos

Resposta

Data: 30/06/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atendimento ao solicitado, segue em anexo Decreto 1.608, de 23 de maio de 2016. Nos colocamos à disposição.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 08/12/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Conforme solitiado, segue docuementos referentes a Chamada Publica para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do Município de Jaborá. Estamos a diposição.

Solicitante: E*I*A*A R*G*N* *O*D*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: CÓPIA ATUALIZADA COM TODAS AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM VIGOR.

Resposta

Data: 18/11/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Atos que alteram, regulamentam ou revogam LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 127/2013 Lei Complementar nº 116/2012 Lei Complementar nº 92/2009 Lei Complementar nº 84/2008 Lei Complementar nº 75/2006 Lei Complementar nº 72/2005 Lei Complementar nº 68/2004 https://www.leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-jabora-sc

Solicitante: P*U*O R*C*R*O P*S*V*N*O

Status: NOVO

Data: 22/07/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Cópia da Nota de Empenho n.º 1953/2012 juntamente com os documentos anexos ao empenho.

Solicitante: A*r*a*e

Status: NOVO

Data: 22/10/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Apenas teste, Qual o horário de funcionamento da prefeitura