Solicitações de
Município de Jaborá

Solicitação nº 11
Solicitante
Adam Alves
Status
Finalizado
Data
28/01/2019
Prazo
28/02/2019
Especificação
Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Tenho como referencia que seja a Lei n° 171 de 28/11/1972 Desde já agradeço. Att., Adam Alves
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Admini
Respostas
Resposta
Conteúdo
O brasão municipal foi criado através da LEI Nº 299, DE 2 DE ABRIL DE 1979.Os demais símbolos constam da Lei 171/72. Em anexo as referidas leis, ressaltando que a baixa qualidade do texto da Lei 171, tendo em vista que a mesma se encontra desta forma no arquivo físico deste Município.
Data
03/06/2019 11:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Admini
Anexos
Legenda
Lei-ordinaria-299-1979-Jabora-SC
Url
Download
Anexos
Legenda
Lei 171 símbolos municipais
Url
Download
Solicitação nº 10
Solicitante
CONTASUL CONTABILIDADE LTDA
Status
Finalizado
Data
03/04/2018
Prazo
23/04/2018
Especificação
CONFORME SOLICITAÇÃO N. 09 COMO POSSO OBTER A GUIA DE VOCÊS DE iss PARA MIM PAGAR ?
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Admini
Respostas
Resposta
Conteúdo
Bom dia! Respondendo sua Solicitação, informamos que a Nota Fiscal do Serviço prestado deve ser encaminhada ao setor de tributação do Município de Jaborá no endereço eletronico tributos@jabora.sc.gov.br. Em seguida será emitida e encaminhada a Guia do ISS para o pagamento. eventuais duvidas, estamos a disposição. Claudia Corradi Toniello Secretária de Administração
Data
04/04/2018 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Admini
Solicitação nº 9
Solicitante
SONIA MARIA TORRES MATIAS
Status
Finalizado
Data
03/04/2018
Prazo
23/04/2018
Especificação
Boa tarde..Tenho uma Nota fiscal n. 714 Jatemaq com retenção para Jaborá-SC emitida para Lago Pesca 78613486000120 como posso obter a guia de ISS no valor de 3,49 para pagar?
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Admini
Respostas
Resposta
Conteúdo
Agradecemos a orientação.
Data
03/04/2018 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Admini
Solicitação nº 8
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
28/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em resposta à sua solicitação, informamos que o Município de Jaborá não desenvolveu nenhum programa habitacional vinculado ao "Minha Casa, Minha Vida", portanto, nunca realizou seleção de famílias neste Programa. à disposição. Claudia Corradi Toniello - Secretária de Administração
Data
05/09/2017 08:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Secretaria de Administração
Solicitação nº 7
Solicitante
Deize Mara Ramos
Status
Finalizado
Data
08/08/2016
Prazo
29/08/2016
Especificação
Bom dia Gostaria de documento que comprovasse feriado municipal devido a dia do padroeiro da cidade.Temos urgência, grata. Atte., Deize Ramos SETEP
Responsável
Nome
Claudia Corradi Toniello
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme solicitado, segue em anexo Lei 452/86, que dispõe sobre o Feriado de São Roque no Art. 32. à disposição Claudia Corradi Toniello - Secretária de Administração
Data
08/08/2016 13:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudia Corradi Toniello
Setor
Administração
Anexos
Legenda
Lei-ordinaria-452-1986-Jabora-SC-consolidada-[15-08-1997]
Url
Download
Solicitação nº 6
Solicitante
Daniel Guarese
Status
Finalizado
Data
30/06/2016
Prazo
20/07/2016
Especificação
Gostaria de saber qual a Lei que define os Feriados Municipais de Jabora. Obrigado Daniel
Responsável
Nome
Claudia Corradi Toniello
Setor
Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em anexo Leis que instituem os Feriados Municipais de Jaborá. À disposição Claudia Corradi Toniello
Data
30/06/2016 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudia Corradi Toniello
Setor
Administração
Anexos
Legenda
Lei-ordinaria-5-1966-Jabora-SC
Url
Download
Anexos
Legenda
Lei-ordinaria-33-1967-Jabora-SC
Url
Download
Solicitação nº 5
Solicitante
Deize Mara Ramos
Status
Finalizado
Data
17/06/2016
Prazo
07/07/2016
Especificação
Bom dia, gostaria de ver se no dia 26/05/2016 foi decretado feriado municipal, pois a SETEP trabalhou e para que seja pago 100% aos funcionários é necessário um decreto da prefeitura constando que foi feriado. Grata Deize Ramos
Responsável
Nome
Claudia Corradi Toniello
Setor
Secretaria de Administração
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em atendimento ao solicitado, segue em anexo Decreto 1.608, de 23 de maio de 2016. Nos colocamos à disposição.
Data
30/06/2016 13:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Claudia Corradi Toniello
Setor
Secretaria de Administração
Anexos
Legenda
Decreto 1.608
Url
Download
Solicitação nº 4
Solicitante
Joana
Status
Finalizado
Data
06/12/2015
Prazo
28/12/2015
Especificação
Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Administração - licitações
Anexos
requerimento projeto
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme solitiado, segue docuementos referentes a Chamada Publica para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do Município de Jaborá. Estamos a diposição.
Data
08/12/2015 17:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Claudia
Setor
Administração - licitações
Anexos
Legenda
Processo Chamada Pública
Url
Download
Solicitação nº 3
Solicitante
EDIMARA REGINA SOLDI
Status
Finalizado
Data
18/11/2014
Prazo
08/12/2014
Especificação
CÓPIA ATUALIZADA COM TODAS AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM VIGOR.
Responsável
Nome
Paulo Ricardo Pesavento
Setor
Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 127/2013 Lei Complementar nº 116/2012 Lei Complementar nº 92/2009 Lei Complementar nº 84/2008 Lei Complementar nº 75/2006 Lei Complementar nº 72/2005 Lei Complementar nº 68/2004 https://www.leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-jabora-sc
Data
18/11/2014 09:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Recusa Total
Responsável
Nome
Paulo Ricardo Pesavento
Setor
Controle Interno
Solicitação nº 2
Solicitante
PAULO RICARDO PESAVENTO
Status
Novo
Data
22/07/2014
Prazo
11/08/2014
Especificação
Cópia da Nota de Empenho n.º 1953/2012 juntamente com os documentos anexos ao empenho.
Solicitação nº 1
Solicitante
Adriane
Status
Novo
Data
22/10/2013
Prazo
11/11/2013
Especificação
Olá! Apenas teste, Qual o horário de funcionamento da prefeitura