Solicitação nº 15 Solicitante Luiza Status Novo Data 06/02/2023 Prazo 27/02/2023 Especificação TESTE Solicitação nº 14 Solicitante mislaine lourenço soares Status Novo Data 18/05/2021 Prazo 07/06/2021 Especificação Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado. Solicitação nº 13 Solicitante Daniel Vasconcelos Status Novo Data 22/12/2020 Prazo 11/01/2021 Especificação Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar os dados dos veículos que possuem seguro (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO. Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att. Anexos FAUNA SEGUROS PLANILHA PARA ESTIMATIVA DE PREÇO Solicitação nº 12 Solicitante Daniel Vasconcelos Status Novo Data 16/10/2020 Prazo 05/11/2020 Especificação Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.Daniel Vasconcelos Solicitação nº 11 Solicitante Adam Alves Status Finalizado Data 28/01/2019 Prazo 28/02/2019 Especificação Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Tenho como referencia que seja a Lei n° 171 de 28/11/1972 Desde já agradeço. Att., Adam Alves Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Admini Respostas Resposta Conteúdo O brasão municipal foi criado através da LEI Nº 299, DE 2 DE ABRIL DE 1979.Os demais símbolos constam da Lei 171/72. Em anexo as referidas leis, ressaltando que a baixa qualidade do texto da Lei 171, tendo em vista que a mesma se encontra desta forma no arquivo físico deste Município. Data 03/06/2019 11:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Admini Anexos Legenda Lei-ordinaria-299-1979-Jabora-SC Url Download Anexos Legenda Lei 171 símbolos municipais Url Download Solicitação nº 10 Solicitante CONTASUL CONTABILIDADE LTDA Status Finalizado Data 03/04/2018 Prazo 23/04/2018 Especificação CONFORME SOLICITAÇÃO N. 09 COMO POSSO OBTER A GUIA DE VOCÊS DE iss PARA MIM PAGAR ? Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Admini Respostas Resposta Conteúdo Bom dia! Respondendo sua Solicitação, informamos que a Nota Fiscal do Serviço prestado deve ser encaminhada ao setor de tributação do Município de Jaborá no endereço eletronico tributos@jabora.sc.gov.br. Em seguida será emitida e encaminhada a Guia do ISS para o pagamento. eventuais duvidas, estamos a disposição. Claudia Corradi Toniello Secretária de Administração Data 04/04/2018 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Admini Solicitação nº 9 Solicitante SONIA MARIA TORRES MATIAS Status Finalizado Data 03/04/2018 Prazo 23/04/2018 Especificação Boa tarde..Tenho uma Nota fiscal n. 714 Jatemaq com retenção para Jaborá-SC emitida para Lago Pesca 78613486000120 como posso obter a guia de ISS no valor de 3,49 para pagar? Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Admini Respostas Resposta Conteúdo Agradecemos a orientação. Data 03/04/2018 16:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Admini Solicitação nº 8 Solicitante giovana da costa rodrigues alves Status Finalizado Data 28/08/2017 Prazo 18/09/2017 Especificação Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada. Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Administração Respostas Resposta Conteúdo Em resposta à sua solicitação, informamos que o Município de Jaborá não desenvolveu nenhum programa habitacional vinculado ao "Minha Casa, Minha Vida", portanto, nunca realizou seleção de famílias neste Programa. à disposição. Claudia Corradi Toniello - Secretária de Administração Data 05/09/2017 08:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Claudia Setor Secretaria de Administração Solicitação nº 7 Solicitante Deize Mara Ramos Status Finalizado Data 08/08/2016 Prazo 29/08/2016 Especificação Bom dia Gostaria de documento que comprovasse feriado municipal devido a dia do padroeiro da cidade.Temos urgência, grata. Atte., Deize Ramos SETEP Responsável Nome Claudia Corradi Toniello Setor Administração Respostas Resposta Conteúdo Conforme solicitado, segue em anexo Lei 452/86, que dispõe sobre o Feriado de São Roque no Art. 32. à disposição Claudia Corradi Toniello - Secretária de Administração Data 08/08/2016 13:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Claudia Corradi Toniello Setor Administração Anexos Legenda Lei-ordinaria-452-1986-Jabora-SC-consolidada-[15-08-1997] Url Download Solicitação nº 6 Solicitante Daniel Guarese Status Finalizado Data 30/06/2016 Prazo 20/07/2016 Especificação Gostaria de saber qual a Lei que define os Feriados Municipais de Jabora. Obrigado Daniel Responsável Nome Claudia Corradi Toniello Setor Administração Respostas Resposta Conteúdo Em anexo Leis que instituem os Feriados Municipais de Jaborá. À disposição Claudia Corradi Toniello Data 30/06/2016 14:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Claudia Corradi Toniello Setor Administração Anexos Legenda Lei-ordinaria-5-1966-Jabora-SC Url Download Anexos Legenda Lei-ordinaria-33-1967-Jabora-SC Url Download Solicitação nº 5 Solicitante Deize Mara Ramos Status Finalizado Data 17/06/2016 Prazo 07/07/2016 Especificação Bom dia, gostaria de ver se no dia 26/05/2016 foi decretado feriado municipal, pois a SETEP trabalhou e para que seja pago 100% aos funcionários é necessário um decreto da prefeitura constando que foi feriado. Grata Deize Ramos Responsável Nome Claudia Corradi Toniello Setor Secretaria de Administração Respostas Resposta Conteúdo Em atendimento ao solicitado, segue em anexo Decreto 1.608, de 23 de maio de 2016. Nos colocamos à disposição. Data 30/06/2016 13:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Claudia Corradi Toniello Setor Secretaria de Administração Anexos Legenda Decreto 1.608 Url Download Solicitação nº 4 Solicitante Joana Status Finalizado Data 06/12/2015 Prazo 28/12/2015 Especificação Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976 Responsável Nome Claudia Setor Administração - licitações Anexos requerimento projeto Respostas Resposta Conteúdo Conforme solitiado, segue docuementos referentes a Chamada Publica para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do Município de Jaborá. Estamos a diposição. Data 08/12/2015 17:00 Categoria Administração Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Claudia Setor Administração - licitações Anexos Legenda Processo Chamada Pública Url Download Solicitação nº 3 Solicitante EDIMARA REGINA SOLDI Status Finalizado Data 18/11/2014 Prazo 08/12/2014 Especificação CÓPIA ATUALIZADA COM TODAS AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM VIGOR. Responsável Nome Paulo Ricardo Pesavento Setor Controle Interno Respostas Resposta Conteúdo Atos que alteram, regulamentam ou revogam LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 127/2013 Lei Complementar nº 116/2012 Lei Complementar nº 92/2009 Lei Complementar nº 84/2008 Lei Complementar nº 75/2006 Lei Complementar nº 72/2005 Lei Complementar nº 68/2004 https://www.leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-jabora-sc Data 18/11/2014 09:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Recusa Total Responsável Nome Paulo Ricardo Pesavento Setor Controle Interno Solicitação nº 2 Solicitante PAULO RICARDO PESAVENTO Status Novo Data 22/07/2014 Prazo 11/08/2014 Especificação Cópia da Nota de Empenho n.º 1953/2012 juntamente com os documentos anexos ao empenho. Solicitação nº 1 Solicitante Adriane Status Novo Data 22/10/2013 Prazo 11/11/2013 Especificação Olá! Apenas teste, Qual o horário de funcionamento da prefeitura